A juventude como coletivo no Sistema Tributário Espanhol: análise de impostos e o princípio da capacidade econômica em Espanha e Extremadura

Lorena Rodríguez Jiménez
AlterThink. Cuestión de Ideas. lrodriguez@alterthink.es
DOI: 10.22400/cij.4.e017
RESUMEN

A última crise econômica mundial prejudicou de uma maneira particularmente difícil especialmente para a juventude. As organizações internacionais e européias recomendam ter uma atenção especial à situação de vulnerabilidade e aos direitos dos jovens cidadãos (de 14 a 29 anos de idade para os fins deste estudo). Na Espanha, os jovens enfrentam uma situação socioeconômica ainda mais difícil devido à sua idade. O direito tributário em Espanha parece prestar menos atenção à situação dos jovens do que outros ramos do sistema legal. O Sistema Tributário Espanhol prevê diferentes valores fiscais em função da capacidade econômica dos contribuintes. No entanto, as normas fiscais da Espanha e Extremadura que levam em conta o fator idade não favorecem precisamente a população jovem, a mais vulnerável em termos de capacidade econômica.

PALABRAS CLAVE
tributação por idade, juventude, justiça fiscal, capacidade econômica, impostos
Recibido / Received / Recebido  05/09/2017,  Aceptado / Accepted / Aceito  09/12/2017,  Publicado / Available / Publicação  31/01/2018 
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